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43ª Semana Jurídica - Kiyoshi Harada (Exame Crítico do Sistema Tributàrio Nacional) 1ª Parte
43ª Semana Jurídica - Kiyoshi Harada (Exame Crítico do Sistema Tributário Nacional) 2ª Parte
Links Vídeos Tributários (Blog Prova Final)
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Classificação dos Tributos
: Prof.
Alessandro Spillborghs
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Como Evitar Uma Execução Fiscal
: Prof.
Alessandro Spillborghs
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Como se Exige um Tributo
: Prof.
Alessandro Spillborghs
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Competência Federal em Matéria Tributária
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Competência Tributária
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Conceito de Tributo e Suas Características
: Prof.
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Contribuições de Melhoria
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Contribuições Tributárias
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Devido Processo Legal Para Cobrança de Tributos
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Dívida Ativa e Execução Fiscal
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Empréstimos Compulsórios
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Espécies Tributárias
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Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária
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Extinção do Crédito Tributário
: Prof.
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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
: Prof.
Alessandro Spilborghs
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Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU
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Imposto Sobre Serviço - ISS
: Prof.
Alessandro Spillborghs
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Impostos Federais
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Impostos Sobre o Patrimônio
: Prof.
Alessandro Spillborghs
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Imunidades e Princípios
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Imunidades Específicas
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Imunidades Tributárias
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Eduardo Sabbag
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Imunidades Tributárias
: Prof.
Fernando Catellani
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IPTU e o Estatuto das Cidades
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Alessandro Spillborghs
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IPTU versus ITR:
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Isonomia Tributária
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ITBI versus ITCMD
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Lançamento Por Homologação
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Alessandro Spillborghs
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Lançamento Tributário
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Legislação Tributária
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Limitações ao Poder de Tributar
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Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
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Obrigações Tributárias
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Prescrição no Direito Tributário
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Principais Aspectos Sobre os Impostos
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Princípio da Anterioriedade no Direito Tributário
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Princípio da Capacidade Contributiva
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Princípio da Isonomia Tributária:
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Princípio da Legalidade Tributária
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Princípio da Legalidade Tributária
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Princípio da Não-Surpresa:
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Princípios do Direito Tributário
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Repartição de Receitas Tributárias
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Responsabilidade Tributária
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Suspensão do Prazo Prescricional
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Temas Atuais e Polêmicos de Direito Tributário Constitucional
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Tributação em Caso de Guerra
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Tributação Sobre Serviços e Obras Públicas
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Tributos Desvinculados
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Venda de Estabelecimento Empresarial
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